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ESCLARECIMENTOS 

CONSIDERANDO que o Governo do Estado atualizou o Plano São Paulo em 22/01/2021 e, desde então o município de Conchas encontra-se na fase vermelha, conforme Decreto Municipal nº 2.669/2021;

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal segue as atualizações do Plano São Paulo e do Município de Conchas;

CONSIDERANDO o Ato da Presidência nº 04/2021, informamos que pelas razões acima explicitadas, este Poder Legislativo, através do ato acima mencionado, está priorizando o atendimento via telefone ou e-mail e as sessões camarárias estão sendo realizadas sem a presença do público.

CONSIDERANDO que as Sessões Plenárias estão sendo realizadas com as portas fechadas ao público e, cuja publicidade e transparência, serão garantidas através de transmissão pelas redes sociais, com disponibilização do evento integral pelo canal do YouTube, no dia útil seguinte ao evento

Além disso, as sessões ordinárias também estão sendo realizadas sem a Tribuna Livre dos Senhores Vereadores, cuja situação vem ocorrendo desde 10/08/2020, devido a essa pandemia que assola nosso país.

Devemos lembrar que a aglomeração de pessoas num mesmo ambiente, aumenta o risco de contágio, podendo, inclusive, contribuir para o aumento de número de casos no município e é dever do poder público zelar pela saúde da população e dos seus servidores.

Ante o exposto, esta Casa Legislativa enfatiza que adotou todas medidas restritivas e de combate ao COVID 19, mantendo os princípios basilares de seu funcionamento intactos, sem prejuízo dos direitos e garantias previstos na nossa Constituição Federal.

Presidência / Secretaria