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Comunicamos que hoje dia 24/05/2019 a partir das 12 horas, estaremos fechados para a realização de serviços de dedetização do prédio. Retornaremos normalmente as atividades na segunda-feira dia 27/05/2019. Agradecemos a compreensão.   Leia Mais

A Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 – a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal – que no seu Art. 59, § 1º estabelece a obrigatoriedade de que os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos jurisdicionados, quando forem constatadas situações que possam levar a algumas irregularidades, como: ao não cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas; a uma excessiva despesa com pessoal (considerados ativos, inativos e pensionistas); ou a um alto nível de comprometimento financeiro, em... Leia Mais

A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentár... Leia Mais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 19 de março de 2019, pelo voto dos Conselheiros Dimas Ramalho, Relator, e Renato Martins Costa, Presidente, e da Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, a E. Câmara, nos termos do inciso I, do artigo 33, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Conchas, relativas ao exercício de 2017. Clique no Link e veja saiba mais: http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf... Leia Mais

Na tarde desta última segunda-feira (15/04/2019) às 15:00 horas, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Conchas o Prefeito Municipal Sr. Odirlei Reis, o Vice-Prefeito Sr. Sandro Del Bem e os vereadores da Câmara Municipal de Conchas, para discutirem diversos projetos de interesse público que estão em Pauta e que também deverão entrar em discussão nas próximas semanas. O Presidente da Câmara Sr. Miguel Elias Chaguri informou que novas reuniões entre o Executivo e Legislativo deverão aconte... Leia Mais

Encontra-se em aberto o Processo Licitatório para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil. Para acompanhar o processo e saber mais informações clique aqui ou siga o seguinte caminho: "Licitações -> Licitações Documentação -> Aberta" Leia Mais

Na tarde desta quinta-feira dia 21/03/2019 à partir das 14 horas, foi realizada no plenário da Câmara Municipal a escolha dos endereços das Casas sorteadas pela  CDHU. O evento foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e teve auxílio e o acompanhamento dos representantes da Prefeitura Municipal de Conchas.       Leia Mais

Na tarde desta terça-feira dia 19/03/2019 às 17 horas estiveram presentes na Câmara Municipal de Conchas o Prefeito Municipal Sr. Odirlei Reis e seu Vice Sr. Sandro Del Bem, os quais participaram de uma reunião com os vereadores presentes. A reunião teve como intuito apresentar o Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o Sistema de Mobilidade terrestre no âmbito do Município. O projeto em questão é de grande importância uma vez que organiza e coordena os modos de t... Leia Mais

Na manhã desta quinta-feira (14/03/2019) a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) esteve realizando no plenário da Câmara Municipal de Conchas o Sorteio de 06 Casas populares em nosso município destinadas a Deficientes.  O evento teve início às 10 horas da manhã conforme programado e contou com a presença de representantes do Poder Executivo e do Legislativo conchense.   Leia Mais

Na manhã desta última terça feira (12/03/2019) os vereadores Omar Miranda Silva, Paulo Nunes de Almeida, Valdir Moura de arruda e o Presidente da Câmara Municipal de Conchas Sr. Miguel Elias Chaguri, bem como o cidadão Sr. Gaudêncio Bernardes da Silva, estiveram reunidos com o representante da Diretoria de Relações Institucionais (DRI) do Procon-SP. A reunião teve como objetivo apresentar aos vereadores o Programa de Municipalização de Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação PROCON. O P... Leia Mais